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Eleições de 2026: entenda as funções de senadores e deputados

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As eleições marcadas para outubro de 2026 não incluem apenas a escolha dos chefes do Poder Executivo, como o presidente da República e os governadores, mas também a seleção dos representantes que comporão o Legislativo, tanto em âmbito federal quanto estadual. Os senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais têm como função primordial a elaboração de leis e a fiscalização das ações governamentais.

Além de criar e aprovar legislações, o Poder Legislativo possui prerrogativas significativas, uma vez que a eficácia da gestão do chefe do Executivo muitas vezes depende de uma relação harmoniosa com o parlamento. Para o presidente, essa interação se dá no Congresso Nacional, enquanto governadores devem manter um bom entrosamento com as câmaras legislativas estaduais e do Distrito Federal, onde atuam os deputados estaduais e distritais.

É fundamental que os eleitores conheçam o histórico dos candidatos aos cargos legislativos, para que possam escolher representantes com o perfil adequado. Os senadores, por exemplo, desempenham três funções principais: representar seus estados, elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo Federal. Além de discutir e votar propostas legislativas, eles têm a responsabilidade de monitorar a execução de políticas públicas e avaliar as autoridades nomeadas pelo presidente da República para diversos cargos.

Entre as atribuições exclusivas do Senado estão a aprovação de autoridades indicadas pelo presidente, como ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central, além do julgamento de autoridades em processos por crimes de responsabilidade, conforme prevê a Constituição. Cada unidade da Federação conta com três senadores, que possuem um mandato de oito anos, ao contrário dos deputados, que têm um mandato de quatro anos.

Nas eleições de 2026, 54 das 81 cadeiras do Senado passarão por renovação, o que representa dois terços da composição da Casa. Já os deputados federais, que compõem a Câmara dos Deputados, são responsáveis por elaborar, analisar e aprovar o Orçamento da União, além de participar de comissões temáticas relacionadas a diversas áreas, como saúde e educação.

No âmbito estadual, os deputados estaduais desempenham funções semelhantes, participando da elaboração, análise e aprovação do orçamento de suas respectivas unidades. No Distrito Federal, a função equivalente à de deputado estadual é exercida pelos deputados distritais, que também acumulam competências típicas de vereadores, visto que a capital do país não possui uma câmara municipal.

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