Um empresário responsável por uma agência de modelos em Santa Catarina foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão por crimes de estelionato, envolvendo dez vítimas. A decisão judicial apontou que o réu induziu as pessoas a contratarem serviços de ensaios fotográficos e agenciamento, ciente de que não havia as oportunidades de trabalho que prometia. Os crimes ocorreram em Joinville (SC) entre 2019 e 2021. O condenado, cuja identidade não foi revelada, era o fundador e administrador da agência durante todo o período das transações fraudulentas.

De acordo com informações do processo, que tramitou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o réu tinha ciência de que havia um número excessivo de modelos cadastrados em relação às vagas disponíveis. Apesar disso, ele permitiu a continuidade das contratações. Uma co-ré foi absolvida, pois não foram encontradas provas suficientes que a implicassem. O juiz ressaltou a participação ativa do condenado, que atuava em diversas funções, incluindo captação e atendimento.

A pena foi estabelecida em regime semiaberto, e o homem também deverá pagar 56 dias-multa. Não foi determinado um valor específico de indenização às vítimas, uma vez que alguns serviços foram prestados, o que implicará em um novo processo para avaliar os danos. O caso tramita sob segredo de justiça.

O esquema de fraude funcionava da seguinte maneira: as vítimas eram abordadas por funcionários da agência, que as elogiavam e afirmavam que possuíam características desejadas pelo mercado publicitário. Com a conversa, eram apresentadas oportunidades de trabalho, criando uma expectativa de retorno financeiro.

Para acessar as supostas oportunidades, as pessoas eram informadas de que precisavam contratar um book fotográfico e fechar um contrato de agenciamento, ambos serviços oferecidos pela própria agência. As vítimas, acreditando nas promessas, realizavam os pagamentos esperando oportunidades de trabalho.

Entretanto, o empresário sabia que o número de modelos cadastrados era muito maior do que as reais possibilidades de trabalho disponíveis. Mesmo assim, a agência continuou a captar novos modelos. A empresa não conseguiu provar que havia encaminhado os modelos para os trabalhos prometidos, mesmo que estes pudessem ser recusados.