Na última terça-feira (18), o governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane. A decisão foi motivada por alegações de que Akane e outros altos magistrados do tribunal estariam participando de atividades consideradas ‘politizadas’.
Como parte das sanções, os ativos financeiros de Tomoko Akane e dos demais sancionados que estão sob jurisdição dos EUA serão congelados. Além disso, eles ficarão excluídos do sistema financeiro americano, que possui conexões com diversos bancos internacionais.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos também emitiu uma licença geral, permitindo o encerramento de transações financeiras envolvendo a presidente do TPI até o dia 17 de setembro. Essa medida visa restringir ainda mais a atuação de Akane no contexto internacional.
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou em comunicado que os EUA intensificarão seus esforços para desestabilizar o TPI, conhecido como tribunal de Haia. Rubio destacou que os indivíduos sancionados estiveram diretamente envolvidos nas tentativas do TPI de investigar, prender e processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição do tribunal.
Essas sanções não são um caso isolado. Em 2025, Os Estados Unidos já haviam imposto restrições a procuradores e juízes do TPI. A recente decisão surge após a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.
É importante ressaltar que Os Estados Unidos nunca foram membros do Tribunal Penal Internacional. O TPI só pode exercer a jurisdição em casos onde um Estado-membro não esteja disposto ou incapaz de processar. As sanções implementadas durante a administração de Donald Trump visavam evitar possíveis responsabilizações por ações militares norte-americanas em outros países.
Com informações midiamax.com.br