Os partidos que concorrem nas eleições de outubro deste ano receberão um total de R$ 4,9 bilhões oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os partidos, o PL se destaca como o que receberá a maior quantia, totalizando R$ 881 milhões. O PT será beneficiado com R$ 615 milhões, enquanto o União Brasil ficará com R$ 526 milhões. Esses três partidos juntos representam cerca de 40% do total alocado para o FEFC, o que equivale a pouco mais de R$ 2 bilhões.

O FEFC é destinado exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais e sua distribuição entre os partidos é realizada de acordo com critérios previstos em lei, levando em consideração a representatividade de cada legenda no Congresso Nacional. É importante ressaltar que o Fundo Eleitoral só é disponibilizado aos partidos em anos eleitorais.

O fundo foi instituído pelo Congresso Nacional em 2017, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas. Além dos recursos do FEFC, os partidos também recebem verbas do Fundo Partidário, que é destinado à manutenção das atividades administrativas das legendas.

Uma sugestão não oficial que emergiu é que, se algum partido for flagrado disseminando fake news, deveria devolver os recursos recebidos em dobro ao fundo. Contudo, essa proposta não está prevista na legislação vigente nem foi cogitada pelo TSE para as próximas eleições.