Uma fiscalização realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resultou no resgate de 29 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão nos estados da Bahia e Pernambuco. A ação ocorreu em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores estavam encarregados da extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.

De acordo com informações da Defensoria Pública da União, divulgadas nesta segunda-feira (13), foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis pelas pedreiras. Os empregadores se comprometeram a pagar um total de quase R$ 500 mil, que inclui verbas rescisórias e indenizações individuais. Além disso, valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil foram estabelecidos como danos morais coletivos.

As fiscalizações foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal, onde foram constatadas diversas irregularidades relacionadas às condições de trabalho e alojamento. Os trabalhadores não tinham acesso adequado a água potável, não dispunham de um espaço apropriado para refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.

Outro ponto alarmante identificado foi a ausência de equipamentos de proteção individual, o que os expunha a riscos à saúde e à segurança. A DPU relatou que, em uma das pedreiras inspecionadas, alimentos estavam armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento, e parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada por oferecer perigo aos trabalhadores.

Além das condições degradantes, foram encontrados indícios de exploração mineral sem a devida autorização do órgão regulador competente, uma situação que deverá ser investigada pelas autoridades responsáveis. O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações que incluem jornadas exaustivas, trabalho forçado e restrições à locomoção por dívidas, entre outras irregularidades.