O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve ausente em 18 das 48 sessões deliberativas do Senado realizadas entre fevereiro e outubro de 2026, conforme levantamento preliminar. Desse total, cinco faltas apresentam indicação de justificativa e não entram no cálculo para perda de mandato. As outras 13 seguem sem justificativa confirmada e correspondem a 27,1% das sessões analisadas. Considerando apenas as sessões já realizadas, o limite de ⅓ previsto na Constituição equivaleria a 16 faltas.
A Constituição determina a perda do mandato de deputados e senadores que deixarem de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias da respectiva Casa, salvo licença ou missão autorizada pela própria Casa. O percentual de faltas ainda pode mudar, pois o cálculo final depende da confirmação das justificativas indicadas e do total de sessões ordinárias realizadas até o fim do ano legislativo.
Entre as ausências está a sessão de 7 de julho, quando Flávio participou, em Washington, de uma audiência pública sobre as tarifas propostas por Donald Trump contra produtos brasileiros. O encontro ocorreu no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). O senador viajou para os Estados Unidos, com passagem pela Argentina, após perder a eleição para o presidente Lula (PT). Na quarta-feira (28/10), Flávio divulgou nas redes sociais uma carta em que alega perseguição política e se apresenta como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Cerca de 20 minutos depois, publicou uma nova versão do texto, em que passou a se definir como “líder do Brasil”.
O Senado não divulga previamente quantas sessões deliberativas serão realizadas ao longo do ano, mas a sessão legislativa vai até 22 de dezembro. O gabinete do senador foi procurado sobre as faltas computadas até o momento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Se Flávio atingir ⅓ de faltas nas sessões deliberativas ordinárias, a perda do mandato deve ser declarada pela Mesa Diretora, que pode agir por iniciativa própria ou após provocação de qualquer senador ou de partido político com representação no Congresso Nacional. O senador tem direito a ampla defesa. Segundo o regimento interno do Senado, a representação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem 15 dias para analisar o caso. Se o colegiado concluir pela procedência, o parecer volta à Mesa Diretora, que declara a perda do mandato sem votação em plenário.
Com informações jota.info
