A defesa do senador Flávio Bolsonaro fez quatro tentativas para transferir a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ministro Flávio Dino para André Mendonça. As solicitações foram realizadas entre os dias 3 e 29 de julho deste ano e foram direcionadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ao próprio Flávio Dino.

Os advogados de Flávio argumentaram que Mendonça deveria assumir a relatoria do caso, uma vez que já era responsável por outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os pedidos da defesa alegaram que a distribuição do caso para Dino criaria uma “prevenção artificial” na definição da relatoria.

Um dos documentos apresentados pela defesa apontou que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não foi aleatório, mas sim uma manipulação das regras de competência que visava criar uma prevenção artificial em relação a Dino. Além disso, foi destacado que, de seis procedimentos relacionados à investigação, cinco já estavam sob a relatoria de Mendonça, enquanto apenas um foi atribuído a Dino.

Os advogados ressaltaram que a investigação sobre as emendas não deveria ser vinculada à ADPF 854, que é a ação orçamentária em questão. A investigação abrange crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios, além de estar conectada a apurações sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF revelaram mensagens e outras evidências sobre o financiamento de Dark Horse. A Polícia Federal investiga a origem dos recursos destinados à produção do filme e o caminho percorrido pelo dinheiro. Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme, os quais contêm cláusulas de confidencialidade com previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A Defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que a concentração dos procedimentos em Mendonça é necessária para evitar decisões conflitantes, uma vez que ele já conduz outras investigações relacionadas ao caso. No entanto, a operação autorizada por Dino mantém sob sua responsabilidade a apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.