O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/10) a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras em favor do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão também aponta para suposta instrumentalização de redes sociais e financiamento vindo do exterior.
A investigação deve apurar as tratativas entre a Rockbridge e Tallis Gomes e Pedro Sang, identificar quem pagou e contratou a publicidade dos perfis, verificar a origem dos recursos e a eventual participação de pessoas no Brasil. Dino quer esclarecer ainda a possível relação entre o financiamento político e interesses econômicos de agentes estrangeiros nas terras raras e minerais críticos brasileiros, além de contatos entre a Rockbridge e empresários brasileiros e de eventuais manipulações algorítmicas por empresas de internet.
Segundo Dino, o inquérito tramitará sob supervisão do Supremo devido à possível participação de membros do Congresso Nacional. O ministro afirmou haver indícios de intervenção estrangeira que precisam ser investigados. "Não se pode admitir que a intermediação de pessoas ou o custeio indireto de atividades de campanha convertam recursos estrangeiros em vantagem eleitoral, com prejuízo à igualdade da disputa e à livre formação da vontade popular", escreveu.
Dino determinou a comunicação da investigação a diversos órgãos para que adotem providências dentro de suas competências. Foram notificados a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central do Brasil, a Receita Federal do Brasil e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O caso tramita como ADPF 1178. Em sua decisão, o ministro destacou o dever constitucional de proteger a democracia e a liberdade do processo eleitoral, prevendo medidas para prevenir e repelir ingerências estrangeiras. "Reconheço a existência de um verdadeiro dever constitucional de proteção da democracia, da soberania popular e da liberdade do processo eleitoral", escreveu.
Com informações jota.info