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Flávio Dino critica fiscalização do BC e CVM em casos de fraudes financeiras

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questionamentos nesta segunda-feira (4) sobre a eficácia da colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na supervisão de fundos de investimentos, frequentemente utilizados para lavagem de dinheiro. Dino, que é relator de uma ação relativa à CVM, presidiu uma audiência pública sobre o tema, que chegou ao STF após uma contestação do partido Novo. A legenda questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização imposta pelo órgão.

Em sua fala, o ministro não mencionou diretamente as fraudes relacionadas ao Banco Master, mas indagou como o Estado e o setor financeiro podem prevenir a repetição de incidentes de tal gravidade. Ele provocou reflexão ao perguntar: “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?”.

Durante a audiência, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, explicou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos, permitindo a coordenação entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários. Lucca destacou que as instituições realizam quatro reuniões trimestrais para discutir questões relevantes.

Ele ainda ressaltou que, independentemente do acordo, tanto o BC quanto a CVM têm a obrigação legal de comunicar a outros órgãos, como a Polícia Federal e o Coaf, sobre qualquer irregularidade que identifiquem, independentemente de convênios.

Flávio Dino voltou a criticar a fiscalização, afirmando que fraudes bancárias são evidentes e citou um “elefante pintado de azul” desfilando na Esplanada, referindo-se à falta de atenção a irregularidades. “Eu me impressiono, não é de hoje. Ando em Brasília, exercendo cargos desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo”, enfatizou.

O ministro também alertou que deficiências na fiscalização do mercado financeiro podem causar prejuízos aos consumidores. Ele mencionou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para compensar aqueles que sofreram perdas devido a fraudes. Dino destacou que quando o FGC desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, isso, em última análise, resulta em um custo que será suportado por alguém.

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