O Brasil foi autorizado a contratar um crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A decisão foi formalizada em um despacho do Ministério da Fazenda, publicado na última sexta-feira (4), e aprovada após avaliações positivas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A autorização se baseia no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e em resoluções anteriores do Senado. O crédito será destinado ao Eco Invest Brasil, um dos principais projetos do governo federal voltados para a aceleração de investimentos em iniciativas de sustentabilidade e transição ecológica.

O Eco Invest Brasil é parte da estratégia do governo para aumentar a atratividade de investimentos privados estrangeiros, com foco na implementação de mecanismos de proteção cambial e na melhoria das condições regulatórias e institucionais do ambiente de negócios no país. Com essa autorização, a União poderá formalizar o empréstimo junto ao BID, que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica, denominado Novo Brasil. Uma das inovações do projeto é a introdução de hedge cambial, que visa reduzir os riscos para os investidores e aumentar a participação de capital estrangeiro.

O Eco Invest Brasil adota um modelo de financiamento misto, que combina recursos públicos e privados. O capital catalítico, utilizado no projeto, é aportado de forma filantrópica pelo governo e instituições financeiras privadas, permitindo maior tolerância ao risco de mercado. Esse sistema considera tanto o retorno financeiro quanto o benefício social das iniciativas.

As ações planejadas no âmbito do Eco Invest Brasil têm potencial para beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No setor de transição energética, destaca-se a construção de uma biorrefinaria na Bahia, que terá capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal, voltados à produção de SAF e diesel renovável, adequados para a frota aérea atual.