O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quarta-feira (19) que o governo federal planeja mobilizar sua base no Congresso Nacional na próxima semana. O objetivo é avançar com a Medida Provisória (MP) que visa eliminar a taxa de importação de 20% sobre compras realizadas pela internet, limitadas a US$ 50.
Durante sua participação no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, Durigan destacou a importância de constituir a comissão mista que avaliará a MP. A instalação do colegiado, que foi adiada na semana anterior, é crucial, uma vez que o texto perderá a validade no dia 8 de setembro se não for aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A análise da MP estava suspensa devido à falta de autorização para a criação da comissão, que é necessária para dar seguimento ao processo legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é o responsável pela autorização, e o governo formalizou o pedido para que a instalação do colegiado ocorra o mais breve possível.
A taxa em questão, de 20%, tem gerado insatisfação entre consumidores e comerciantes, que argumentam que a medida desestimula as compras internacionais. O governo, por sua vez, busca atender a essas demandas ao promover a discussão da MP no Congresso.
A mobilização da base aliada é considerada fundamental para garantir a aprovação da proposta e evitar que ela expire, o que poderia resultar em um retrocesso nas políticas de incentivo ao comércio eletrônico. O acompanhamento próximo da situação é necessário, uma vez que o prazo se aproxima rapidamente.
Com informações midiamax.com.br