RENT3: R$ 43,60 ▼ 2,29%
IBOVESPA: 179.639,91pts ▼ 0,43%
VALE3: R$ 76,99 ▼ 2,49%
ITUB4: R$ 42,05 ▼ 1,55%
PETR4: R$ 47,05 ▲ 1,44%
B3SA3: R$ -- --
USD: R$ -- --
EUR: R$ -- --

Governo federal articula apoio no Congresso para eliminar taxa sobre compras internacionais

dario_durigan_madu_livramento

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quarta-feira (19) que o governo federal planeja mobilizar sua base no Congresso Nacional na próxima semana. O objetivo é avançar com a Medida Provisória (MP) que visa eliminar a taxa de importação de 20% sobre compras realizadas pela internet, limitadas a US$ 50.

Durante sua participação no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, Durigan destacou a importância de constituir a comissão mista que avaliará a MP. A instalação do colegiado, que foi adiada na semana anterior, é crucial, uma vez que o texto perderá a validade no dia 8 de setembro se não for aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A análise da MP estava suspensa devido à falta de autorização para a criação da comissão, que é necessária para dar seguimento ao processo legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é o responsável pela autorização, e o governo formalizou o pedido para que a instalação do colegiado ocorra o mais breve possível.

A taxa em questão, de 20%, tem gerado insatisfação entre consumidores e comerciantes, que argumentam que a medida desestimula as compras internacionais. O governo, por sua vez, busca atender a essas demandas ao promover a discussão da MP no Congresso.

A mobilização da base aliada é considerada fundamental para garantir a aprovação da proposta e evitar que ela expire, o que poderia resultar em um retrocesso nas políticas de incentivo ao comércio eletrônico. O acompanhamento próximo da situação é necessário, uma vez que o prazo se aproxima rapidamente.

Com informações midiamax.com.br

Veja também

Modalidade permite adquirir imóveis sem juros, preservar liquidez e planejar lances para estruturar investimentos voltados à expansão patrimonial....
Seleção presencial ocorre nos dias 4 e 5 de novembro, em Campo Grande, para funções como Ajudante Florestal,...
Deputado estadual apresentou proposta que obriga fixação e estabilização de traves em locais públicos e privados de uso...