A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, decidiu acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão das declarações feitas por Renan Santos, do partido Missão, e por Ronaldo Caiado, do PSD, durante o primeiro debate presidencial, realizado no último domingo (30), do qual Lula se ausentou.

A equipe jurídica do candidato apresentou duas representações ao TSE, solicitando que a Justiça Eleitoral determine a remoção dos conteúdos ofensivos postados nas redes sociais pelos dois candidatos e aplique uma multa de R$ 30 mil a cada um deles. Esta é a primeira vez que a campanha de Lula toma essa medida contra o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e o ex-governador de Goiás.

No que diz respeito a Ronaldo Caiado, a ação do PT contesta a afirmação de que Lula estaria vinculado a um “Dark Lobby”. A representação argumenta que as declarações do ex-governador goiano, bem como sua divulgação nas redes sociais, visam prejudicar a isonomia do pleito e atacar a honra e a reputação do ex-presidente.

A peça enfatiza que as declarações superam o limite da crítica política e se caracterizam como tentativas deliberadas de induzir o eleitor a erro, configurando desinformação.

Em relação a Renan Santos, a ação responde a seis alegações de ofensas à honra de Lula. O texto aponta que a postura agressiva do candidato do partido Missão foi inclusive reprovada durante o debate realizado pela Bandeirantes.

A representação afirma que houve manobra por parte do candidato e de seu partido com o intuito de desonrar Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foram feitas imputações que, segundo a ação, configuram calúnia, difamação e injúria.