A situação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026 reflete uma Corte fragmentada, contrastando com a ideia de união que prevaleceu em anos anteriores. Essa divisão se manifesta claramente, uma vez que cada ministro propõe soluções individuais para a crise que afeta o Judiciário.
Entre as diversas iniciativas apresentadas, destacam-se propostas de reformas estruturais, a criação de mecanismos judiciais para combater detratores do STF e um manual de boas condutas para os magistrados. Gilmar Mendes, por exemplo, tem adotado uma postura de confronto direto com membros de outros poderes que criticam o tribunal. Recentemente, ele protocolou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), alegando abuso de autoridade por parte do parlamentar ao solicitar o indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado.
Além disso, Mendes pediu a Alexandre de Moraes a investigação de Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, por relacionar ministros à corrupção no caso Master, em um vídeo que circulou nas redes sociais. Por outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, continua a promover a discussão sobre o Código de Conduta, com a expectativa de que a proposta seja aprovada até dezembro deste ano, apesar da resistência de alguns colegas e de questões ainda sem resposta.
A falta de clareza sobre quem será responsável pela fiscalização das regras do Código de Conduta gera incertezas. Fachin acredita que o documento servirá como um mecanismo de constrangimento para evitar práticas irregulares, defendendo que a autocorreção deve partir do próprio Judiciário, em vez de depender de intervenções externas, como reformas legislativas. Ele tem enfatizado a necessidade de manter a separação entre direito e política.
Flávio Dino, por sua vez, manifestou apoio aos ministros que atuam na Justiça Eleitoral, como Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça. Dino argumenta que o Brasil demanda mais justiça, e não menos, criticando discursos que defendem uma suposta "autocontenção" como solução mágica para os problemas enfrentados pelo Judiciário.
Dino também propôs medidas para aumentar a rigidez no acesso aos tribunais superiores, além de um controle mais rigoroso na expedição de precatórios, buscando evitar fraudes, especialmente no que se refere a práticas financeiras questionáveis, como as associadas ao banco Master, dirigido por Daniel Vorcaro.
Com informações jota.info
