Durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073 no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende foi repreendido pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin por não utilizar pronomes de tratamento adequados ao se dirigir a eles. A ADI, que trata das regras para acesso a dados de IP de usuários sem autorização judicial, teve a presença do advogado em nome da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
O caso foi levado ao plenário físico após um destaque feito pelo ministro Cristiano Zanin durante o julgamento virtual. Ao iniciar sua sustentação, Rezende expressou agradecimento a Zanin, momento em que foi interrompido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que solicitou que o advogado mantivesse a formalidade ao falar. "Quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, eu sempre começo com essa locução: ‘Vossa Senhoria’. Se puder manter a simetria, Vossa Presidência agradece", orientou Fachin.
Além disso, Dias Toffoli também fez uma observação a Rezende sobre um comentário feito logo no início de sua fala. O advogado mencionou que “infelizmente o ministro Dias Toffoli se retirou”, o que gerou uma resposta direta do relator da ADI 5073. Toffoli esclareceu que estava presente e ouvindo a sustentação. "Gostaria de anunciar ao eminente dr. Rodolfo Barros Martins Rezende que nós temos na antessala desse plenário sistema de som, inclusive nos toaletes do plenário temos sistema de som. Então Vossa Excelência faltou ao respeito com este relator e esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali ouvindo", afirmou o ministro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5073 foi ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (Cobrapol), e a Fenapef atuou como amicus curiae no processo, que discute questões relevantes sobre a privacidade e o acesso a dados por parte das autoridades.
Os incidentes durante a sustentação oral ressaltam a importância dos protocolos de respeito e formalidade no ambiente judicial, especialmente em contextos que envolvem questões de grande relevância social e legal como as discutidas na ADI 5073.
Com informações jota.info
