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Mutirão nacional de Registro Civil inicia nesta segunda-feira para facilitar acesso a documentos

Foto: © Cadu Pinotti/Agência Brasil

Cartórios de todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para facilitar o acesso a documentos básicos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A campanha, chamada Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas instituições, variando de acordo com cada estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil ocorrerá até o dia 17 de abril e tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos em todo o país. Durante essa ação, além da emissão de certidões de nascimento e RG, alguns locais também oferecerão a possibilidade de emissão do título de eleitor.

Serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas para unidades prisionais. Em São Paulo, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, coordena o mutirão, que oferecerá diversos serviços à população.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho. Também serão oferecidos suporte jurídico, atendimentos de saúde e inclusão em programas sociais para os mais necessitados.

Os atendimentos em São Paulo ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local. Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, destacou a importância do Registro Civil como a base da cidadania, enfatizando que garantir acesso à documentação básica é fundamental para que muitas pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos e serviços essenciais.

Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar qualquer registro anterior com seus dados básicos, como um RG antigo ou cópia de certidões.

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