A Prefeitura de Nioaque oficializou, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), a criação do Comitê Municipal de Alfabetização (COMALFA). Esta iniciativa busca fortalecer as políticas públicas voltadas para a alfabetização e a melhoria da aprendizagem na rede municipal de ensino. A Resolução nº 054/2026/GAB/SEDUC que institui o comitê foi assinada pela secretária municipal de Educação, Prof.ª Maria Solange de França Brito, e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, dia 30.
O novo comitê representa um avanço no planejamento e na supervisão das ações educacionais em Nioaque, com foco especial nos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Entre as principais metas do COMALFA está assegurar o direito à alfabetização para as crianças, além de desenvolver estratégias que ajudem a superar possíveis defasagens na aprendizagem ao longo da trajetória escolar.
O trabalho do comitê será realizado de forma integrada com diversos programas e políticas educacionais em níveis municipal, estadual e federal. Entre esses programas estão o MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, o Comitê Estadual MS Alfabetiza (CEALFA/MS) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O COMALFA também desempenhará um papel nas discussões para a construção do novo Plano Municipal de Educação (PME), alinhando-se às diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Uma das atribuições do COMALFA será elaborar e monitorar estratégias que fortaleçam a alfabetização das crianças até o término do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, o colegiado focará na recuperação da aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano que enfrentem dificuldades em leitura, escrita e matemática, incentivando práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita desde a Educação Infantil.
O comitê será composto por representantes da Educação Infantil, articuladores da RENALFA e do MS Alfabetiza, além de diretores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores escolhidos entre seus pares. Os membros terão um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. O colegiado se reunirá a cada trimestre, podendo ser convocado extraordinariamente sempre que necessário. A participação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Com a oficialização do comitê, o COMALFA terá um prazo de até 90 dias para desenvolver seu Regimento Interno, que definirá as normas de funcionamento do colegiado. Esta ação reforça o compromisso da Prefeitura de Nioaque e da Secretaria Municipal de Educação em construir uma política educacional baseada em planejamento, monitoramento de resultados, formação de profissionais e fortalecimento das estratégias de aprendizagem, com foco no desenvolvimento dos estudantes da rede municipal.
