O governador de Mato Grosso do Sul sancionou, no dia 1º de junho de 2026, a Lei nº 6.594, que surge a partir do Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP). Essa legislação determina a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em repartições públicas, instituições de ensino, unidades de saúde e outros locais de grande circulação.
O principal objetivo da nova lei é ampliar o acesso à informação sobre a saúde mental, além de fortalecer ações de conscientização que ajudem na identificação precoce dos sinais de depressão entre crianças e adolescentes. Dessa forma, espera-se que haja um encaminhamento adequado para o atendimento especializado quando necessário.
Jamilson Name, autor do projeto, destacou a importância dessa conquista para a saúde mental da população infantojuvenil de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a informação desempenha um papel crucial na prevenção, pois muitas vezes os sinais de depressão em crianças são confundidos com comportamentos típicos da infância. "Com essa lei, estaremos levando orientação e conscientização para milhares de famílias", afirmou o parlamentar.
De acordo com a legislação, os cartazes deverão conter informações detalhadas sobre os sinais e sintomas da depressão infantil, além de orientações sobre a importância de buscar atendimento profissional. Também será feita a divulgação dos locais onde esse atendimento pode ser realizado, incluindo endereços, telefones e horários de funcionamento.
Durante a discussão na Assembleia Legislativa, Jamilson Name ressaltou que a depressão não é uma condição exclusiva de adultos; crianças e adolescentes também podem passar por dificuldades que resultam em sofrimento emocional. Ele enfatizou a necessidade de estar atento aos sinais para que a ajuda especializada seja procurada rapidamente. "Quanto mais precoce for a identificação, maiores são as chances de acompanhamento adequado e de prevenção de situações mais graves", ressaltou.
Com a aprovação unânime do projeto pelos deputados estaduais, a nova lei integra a legislação estadual, reforçando as políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e cuidado com a saúde mental de jovens em Mato Grosso do Sul.
