O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, será pago na terça-feira (24) a 110.904 trabalhadores, que estão cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. O total a ser liberado é de R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores beneficiaram 269.372 trabalhadores, com um montante total de R$ 616,3 milhões distribuídos ao longo das semanas.
O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal de R$ 1.621, pago a pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca, designado como defeso, que ocorre durante a reprodução das espécies. Esse pagamento pode durar até cinco meses, dependendo do calendário regional de proibição. A maioria dos beneficiados teve suas atividades impactadas entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o compromisso do ministério com a correta concessão do benefício. A gestão do seguro-defeso foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o MTE em novembro do ano passado, visando reduzir o pagamento indevido de benefícios e evitar fraudes.
Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março deste ano, o MTE recebeu 1.198.473 requerimentos individuais do benefício. Os estados com maior número de solicitações foram Pará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí. Não foram incluídos no pagamento os pescadores que não apresentaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) ou que possuem vínculos empregatícios, aposentadorias ou registros de pesca cancelados.
