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Projeto de lei busca ampliar ações de combate à violência contra a mulher em escolas

Foto: Brasão Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul

O Projeto de Lei 43/2026, protocolado pela deputada Lia Nogueira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, propõe a extensão de iniciativas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher para as escolas particulares. O objetivo é integrar ações, programas, projetos e campanhas voltados à educação e conscientização na prevenção da violência, sempre que possível nas instituições privadas de ensino.

As ações deverão seguir diretrizes do Poder Público e poderão incluir palestras, campanhas educativas e atividades pedagógicas. A proposta enfatiza a necessidade de colaboração entre as redes pública e privada de ensino, visando a formação de crianças e jovens com valores de respeito e prevenção à violência.

O projeto se aplica tanto às iniciativas já existentes quanto às que forem criadas futuramente. A deputada ressalta que a violência contra a mulher afeta todas as classes sociais e que a educação deve ser universal, alcançando todos os jovens, independentemente de sua condição econômica.

A proposta será apresentada em sessão plenária na próxima semana e ficará em pauta para emendas antes de ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Se o parecer for favorável, o projeto continuará sua tramitação nas comissões de mérito e em sessões plenárias.

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