A Associação Atlética Escolinha do Pezão pode ser reconhecida como uma entidade de utilidade pública estadual, conforme estabelece o Projeto de Lei 137/2026. A proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira (22) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Localizada em Campo Grande, a associação tem como foco a prática de esportes e a promoção de cidadania, atendendo crianças, adolescentes e o público em geral em situação de vulnerabilidade social.
Fundada em 1994, a Associação Atlética Escolinha do Pezão se dedica à difusão de diversas modalidades esportivas em caráter amador. A instituição mantém um programa contínuo de formação esportiva, com categorias de iniciação, base, adultas e Master. Além disso, participa do calendário oficial da federação e conta com uma equipe técnica responsável, posicionando-se como um clube formador na modalidade de voleibol.
Após a análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto será submetido a uma única discussão e votação, seguindo as diretrizes do Regimento Interno (Resolução 65/08) da ALEMS. Essa aprovação é um passo importante para o reconhecimento formal da associação, que já realiza um trabalho significativo na comunidade.
A Lei Estadual 3.498/2008 estabelece que entidades civis, associações e fundações sem fins lucrativos podem ser declaradas de utilidade pública, desde que promovam a educação, assistência social ou atuem em áreas como pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia. Com isso, a Associação Atlética Escolinha do Pezão busca não apenas a formalização de seu status, mas também um maior suporte e visibilidade para suas atividades.
A aprovação deste projeto pode trazer benefícios diretos para a Associação, permitindo acesso a recursos e parcerias que potencializem suas iniciativas em prol do desenvolvimento esportivo e social na região.
