De acordo com as normas atuais, o Senado Federal não tem a possibilidade de reavaliar uma indicação de autoridade que já foi rejeitada pelos parlamentares. Essa situação se aplica ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que não poderá ser novamente considerado para o cargo, caso o presidente Lula (PT) opte por insistir em sua nomeação.

Uma resolução da mesa do Senado, datada de 2010, estabelece que "é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado". Portanto, se o presidente decidir reenviar o nome de Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal, a análise da indicação só poderá ocorrer no próximo ano.

A única maneira de contornar essa situação seria se Davi Alcolumbre, presidente do Senado, decidisse alterar as regras da Casa. Embora essa mudança não seja inédita, muitos consideram essa possibilidade improvável, mesmo diante de tentativas de Alcolumbre de amenizar os atritos com o governo federal.

Partidos políticos veem a insistência de Lula em indicar Messias como um ato político significativo. Essa ação não apenas reafirmaria a prerrogativa do presidente em escolher um ministro do Supremo, mas também reforçaria a narrativa de que a rejeição se deu em meio ao escândalo conhecido como “BolsoMaster”. Esta expressão foi criada pelo PT para conectar o escândalo do banco Master a parlamentares, incluindo Flávio Bolsonaro, sugerindo que a rejeição de Messias visa impedir sua aliança com André Mendonça, relator do caso no STF.

Dentro do círculo próximo a Lula, a expectativa é de que um nome será enviado ao STF ainda neste ano, embora não haja clareza sobre quem seria ou quando isso ocorreria. A possibilidade de Messias ser o indicado foi mencionada em reportagens recentes, e uma parte do entorno do presidente defende que seria oportuno indicar uma magistrada negra desta vez.

Técnicos do Senado estão avaliando os procedimentos a serem seguidos caso ocorra o reenvio do nome de Messias, mas a decisão final caberá a Alcolumbre. Ele poderá optar por devolver a mensagem, o que intensificaria a disputa política, ou simplesmente não agir, o que é considerado mais provável por seus aliados.

Com informações jota.info