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Rio Grande do Sul implementa subsídio para estabilizar preço do diesel em meio a crise

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O Rio Grande do Sul aderiu a um plano nacional que visa estabilizar o preço do diesel e prevenir o desabastecimento no estado. O subsídio será de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo sendo dividido entre a União e o governo gaúcho. A medida emergencial terá duração de dois meses e foi motivada pela declaração de situação alarmante em 166 municípios devido à falta de diesel.

A implementação do subsídio iniciará com a edição de uma medida provisória pelo governo federal. A regulamentação determinará que os recursos advindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) serão utilizados. Apesar da expectativa de adesão unânime, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a participação de todos os estados não é obrigatória para o funcionamento da ação.

A medida busca mitigar os efeitos das tensões internacionais nos preços e no abastecimento de diesel no Brasil. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) identificou um aumento significativo no número de municípios em situação crítica, o que poderia resultar na paralisação de serviços essenciais.

O subsídio irá proporcionar um desconto de R$ 1,20 por litro, com a União arcando com R$ 0,60 e os estados com a outra metade. A ação temporária visa garantir previsibilidade nos preços, permitindo o controle dos estoques e a continuidade dos serviços essenciais, além de minimizar impactos na produção agrícola do Rio Grande do Sul. A presidente da Famurs, Adriane Perin Oliveira, destacou a urgência de medidas para organizar os estoques de diesel e evitar a interrupção de atividades essenciais.

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