A 12ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será realizada no dia 7 de maio, das 9h às 13h, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), localizada em São Paulo. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

O Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda será o local de realização do evento, que terá uma duração total de quatro horas. Os participantes que se inscreverem poderão receber um certificado, que servirá como comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um link disponibilizado ao final da divulgação.

Esta Caravana tem como objetivo sensibilizar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos sobre os efeitos negativos da Litigância Abusiva na sociedade. O foco está no Direito do Consumidor e nas áreas mais afetadas, como instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e companhias aéreas. O evento discutirá os desafios relacionados a essa prática, incluindo a morosidade dos processos e os custos operacionais que isso impõe ao Judiciário.

As atividades da Caravana foram retomadas em abril de 2026, com um evento realizado em Salvador, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No ano de 2025, a iniciativa percorreu diversas capitais, como Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória e Manaus, com o intuito de promover um debate amplo sobre a Litigância Abusiva e suas consequências.

Ainda estão previstas outras edições da Caravana ao longo de 2026, que buscarão fomentar o intercâmbio de experiências e estratégias eficazes para combater a Litigância Abusiva e aprimorar a atuação do Judiciário em relação ao uso inadequado da máquina judiciária.

A programação contará também com a participação da desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do professor doutor de Direito Econômico Luciano Timm, ex-secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O painel abordará o tema “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva”, que é essencial para a compreensão e enfrentamento dessa problemática no sistema jurídico.