O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se manifestou nesta quarta-feira (29) sobre a recente rejeição do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Suprema Corte. Mello mencionou que a decisão representa um "grave equívoco institucional", considerando que Messias possui todos os requisitos exigidos pela Constituição da República para assumir o cargo de ministro.

Em sua declaração, Celso de Mello descreveu a votação no Senado como injustificável e ressaltou que o entendimento dos senadores não condiz com a trajetória profissional do indicado. Ele enfatizou que a rejeição não possui fundamento legítimo, especialmente considerando a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte", afirmou Mello em nota à imprensa.

O ex-ministro também expressou sua insatisfação com a decisão do Senado Federal, afirmando que a instituição perdeu uma oportunidade valiosa de incluir um jurista qualificado e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito na Suprema Corte.

A rejeição de Jorge Messias ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado decidiu não aprovar a indicação para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A votação gerou repercussão e levantou debates sobre a importância da escolha de ministros para a alta corte do país.