No Dia do Trabalhador, representantes da indústria, do varejo nacional e de sindicatos se reuniram em Brasília para um protesto silencioso, com o objetivo de alertar para a desigualdade tributária que afeta o comércio eletrônico no Brasil. A ação foi organizada pela Coalização Prospera Brasil e contou com a liderança da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), que busca chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação crítica do setor, responsável por mais de 18 milhões de empregos no país.
Durante o ato, uma camiseta de grandes proporções, medindo 70×90 metros, foi estendida na Esplanada dos Ministérios, exibindo a mensagem: "Se baixar imposto para entrangeiro, tem que baixar para brasileiro”. Essa frase ilustra a falta de igualdade na tributação, criando uma concorrência desleal que prejudica a indústria e o varejo nacionais. Atualmente, o Brasil sacrifica seu potencial de crescimento, arrecadação e emprego ao manter um sistema que favorece plataformas internacionais em detrimento de quem produz localmente.
A manifestação acontece em um contexto de discussão sobre um possível retrocesso na chamada “taxa das blusinhas”, que implementou a cobrança de imposto sobre produtos importados vendidos em plataformas internacionais. De acordo com representantes do setor, essa medida foi crucial para diminuir a concorrência desleal e contribuiu para a criação de cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos, tanto no varejo quanto na indústria, resultando em um dos menores índices de desemprego do Brasil, que deve chegar a 5,1% até o final de 2025.
Edmundo Lima, presidente da ABVTEX, afirmou que as empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária que pode atingir 90% ao longo da cadeia produtiva, enquanto plataformas estrangeiras operam com uma carga de apenas 45%, mesmo após a aplicação da taxa. Essa disparidade levanta preocupações sobre a sustentabilidade do emprego e da produção nacional.
A introdução da taxa também teve um impacto positivo na arrecadação e no crescimento econômico. A redução da concorrência desleal resultou em um aumento significativo na contribuição tributária, gerando R$ 5 bilhões adicionais em receitas para o Brasil somente em 2025. As entidades envolvidas no protesto enfatizam que não são a favor de um aumento de impostos, mas sim de condições justas para todos os participantes do mercado. Lima destacou que, além de ameaçar a saúde e segurança dos consumidores brasileiros, a falta de fiscalização sobre produtos importados por essas plataformas, por órgãos como Anvisa e INMETRO, é um risco que não pode ser ignorado.
Por fim, o protesto também ressalta que a tributação de plataformas internacionais não é uma questão exclusiva do Brasil. Diversos países, incluindo Estados Unidos, México, Turquia, Índia e membros da União Europeia, já adotaram medidas semelhantes para equilibrar a concorrência e proteger suas economias locais.
