O Brasil se encontra em uma situação delicada, sendo o único país do Mercosul não incluído na lista da União Europeia (UE) de nações autorizadas a exportar carnes e animais vivos. A nova regra, que estabelece exigências rigorosas sobre o uso de antimicrobianos na produção animal, entrará em vigor em 3 de setembro. Caso não haja uma solução até essa data, os produtos brasileiros poderão ser barrados no mercado europeu.
As normas da UE demandam que os países exportadores comprovem que seus produtos de origem animal atendem aos novos critérios sanitários, que visam garantir a conformidade das carnes e animais vivos exportados. A lista, que foi divulgada dez dias após a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, inclui somente Argentina, Paraguai e Uruguai como países autorizados.
Embora a regra seja de caráter sanitário e não se trate de uma norma específica relacionada às cotas do acordo, sua aplicação pode ter repercussões comerciais significativas. Se o Brasil não conseguir ser reintegrado à lista até a data limite, seus parceiros no Mercosul poderão ocupar uma fatia maior da cota regional de carnes, que ainda aguarda repartição entre os integrantes do bloco.
O governo brasileiro manifestou surpresa com a exclusão do país da lista de exportadores para a UE. Em nota oficial, os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE) informaram que tomarão medidas imediatas para reverter a decisão e assegurar o fluxo de vendas de produtos para o mercado europeu, onde o Brasil realiza exportações há 40 anos.
Além disso, a nota destaca que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia já tem uma reunião marcada para esta quarta-feira (13/5) com as autoridades sanitárias europeias. O foco será discutir a implementação das novas exigências que devem ser cumpridas até setembro de 2026. Se as garantias e adequações requeridas não forem apresentadas até essa data, o Brasil enfrentará dificuldades nas exportações.
O setor privado brasileiro, em colaboração com o Ministério da Agricultura, está elaborando protocolos para atender às novas exigências europeias e mantém diálogos técnicos com as autoridades competentes. Está prevista uma missão europeia ao Brasil no segundo semestre deste ano, com o objetivo de avançar nesse processo.
Com informações jota.info