O governo federal anunciou ontem [13/5] uma nova subvenção para combustíveis, desta vez voltada à gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provisória será editada e publicada no Diário Oficial nos próximos dias, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
A subvenção para a gasolina deverá ser paga às refinarias ou aos importadores no valor de, no máximo, R$ 0,89 por litro, correspondente aos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. O governo estima que as medidas, bancadas pelo Orçamento Geral da União, tenham despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção à gasolina e de R$ 492 milhões por mês para os mesmos R$ 0,10 no litro do diesel.
A MP também poderá ser usada para estender parte dos benefícios já existentes ao diesel, hoje previstos pela MP 1340. A ideia é que a nova medida passe a valer a partir de 1º de junho, para substituir a desoneração de R$ 0,32, válida até 31 de maio.
O mecanismo de subvenção demanda apenas adequação fiscal dentro da meta, sem necessidade de compensação. Isso porque o governo não conseguiu trabalhar a aprovação, a tempo, do PLP 114/26, que previa uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permitia à União usar recursos extraordinários do petróleo para a desoneração de tributos. A matéria está parada na Câmara dos Deputados, onde parlamentares ligados ao agronegócio articulam o uso dos recursos para outros fins, como o endividamento rural.
O governo federal também estima que a medida tenha um impacto positivo na economia do país, reduzindo o custo do transporte para os brasileiros. A medida é uma continuação da política econômica do governo federal, que busca reduzir a carga tributária para os brasileiros.
Com informações jota.info
