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Desafios Jurídicos em Grandes Eventos: a Complexidade do Rock in Rio e Outros Festivais

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A complexidade jurídica envolvida na realização de grandes eventos, como o Rock in Rio, foi o tema central de um painel durante a AB2L Lawtech Experience 2026, realizado no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), discutiu como os departamentos jurídicos lidam com os riscos associados à realização de festivais que mobilizam cerca de 100 mil pessoas por dia e envolvem mais de 2 mil contratos, incluindo 750 artistas renomados mundialmente.

Alessandra Salgueiro, representante da Rock World, responsável por grandes festivais como o Rock in Rio, The Town e Lollapalooza, destacou que o papel do jurídico não é apenas impedir ações, mas sim facilitar a realização dos eventos. Ela contou uma experiência em que um patrocinador manifestou interesse em utilizar câmeras que capturam beijos durante os shows, uma ideia que foi desaconselhada após a viralização de um incidente similar em Boston, envolvendo o CEO de uma empresa de tecnologia e sua chefe de recursos humanos. Salgueiro questionou se o risco associado a essa ideia compensava, levando à desistência do plano.

O advogado Rafael Menin Soriano, que atua no departamento jurídico do Grupo Globo, também compartilhou desafios enfrentados em sua função. Ele mencionou que teve que barrar uma proposta de um patrocinador que queria incluir um caça-níqueis em um evento, explicando que isso não é permitido pela legislação brasileira. Soriano é responsável por eventos como o Rio Gastronomia e um camarote no sambódromo do Rio durante o Carnaval, além do Baile da Vogue, que ocorre anualmente no hotel Copacabana Palace.

Durante a discussão, foi ressaltado que os departamentos jurídicos devem estar disponíveis 24 horas durante os eventos, uma vez que problemas podem surgir a qualquer momento. Soriano alertou que advogados que buscam previsibilidade podem não se adaptar bem a essa área de atuação, onde a agilidade e a capacidade de resposta são essenciais.

Além disso, Roberta Carvalhal, do departamento jurídico da Wilson Sons, uma empresa que atua no transporte marítimo, enfatizou a importância da atenção contínua às sanções internacionais que podem impactar operações comerciais. Ela observou que o descumprimento de tais sanções pode acarretar sérias punições, exigindo uma vigilância constante por parte das equipes jurídicas. Durante o painel, Carvalhal discutiu os desafios de operar em cadeias complexas, especialmente em um cenário global em constante mudança.

Com informações jota.info

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