A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul oficializou, na manhã de sexta-feira (15), a assinatura de 11 acordos de cooperação com grandes empresas, visando a redução de processos trabalhistas. O intuito é promover a conciliação e evitar a continuidade de ações que se prolongam no sistema judiciário.
O ato contou com a presença do desembargador César Palumbo, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), e do juiz Leonardo Ely, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Participaram também representantes de empresas como Eldorado Brasil, Energisa Mato Grosso do Sul, BRF, Santander, Arauco, Banco do Brasil, Grupo JBS, Caixa Econômica Federal, Atvos, Raia Drogasil e Itaú.
A estratégia do TRT24 consiste em identificar processos que têm potencial para acordo e encaminhá-los às empresas, que indicarão em quais casos é viável chegar a um consenso. Após essa análise, uma audiência de conciliação será agendada para resolver o conflito.
Nos casos em que a empresa optar por não firmar um acordo, o processo seguirá seu curso normal. O juiz Leonardo Ely explicou que as empresas que assinaram o acordo foram selecionadas devido ao seu porte e ao elevado número de ações trabalhistas em que estão envolvidas. "Essas empresas estão entre as principais litigantes do Estado. O tamanho delas implica em uma maior possibilidade de conflitos entre empregados e empregadores, o que torna a Justiça do Trabalho o espaço adequado para essas discussões", afirmou.
O advogado Luiz Fernando Vilanueva, Representante da Atvos, destacou a relevância do projeto do TRT, que possibilita a negociação mesmo em fases avançadas do processo, como a de recurso. "Isso facilita muito, pois normalmente não haveria uma audiência de conciliação em segundo grau. Com essa abordagem, as partes podem rediscutir o processo e buscar um acordo, o que é uma inovação significativa", comentou.
O tribunal tem a intenção de formalizar parcerias com outras empresas nos próximos meses, ampliando assim o alcance da iniciativa e contribuindo para a diminuição do número de processos trabalhistas em andamento.
Com informações midiamax.com.br
