O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nos primeiros meses de 2026, um total de R$ 48.055.395,68 para a Alimentação Escolar em Mato Grosso do Sul. Este montante corresponde a quase 49% do total que está previsto para o ano, que é de R$ 96.448.775,05.
Conforme informações do FNDE, para o ano de 2026, é estabelecido que pelo menos 45% dos recursos repassados devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. Além disso, a legislação em vigor ainda prevê que assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres podem ser beneficiados com essa iniciativa.
A Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, regulamenta a contratação de produtos da agricultura familiar para atender as necessidades das escolas. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 1,5 mil escolas de educação básica estão recebendo os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende mais de 591 mil matrículas.
Esses estudantes são oriundos de diversas redes de ensino, incluindo federal, estadual, municipal e privada (sem fins lucrativos). O Governo Federal utiliza o programa Contrata+Brasil para facilitar a aquisição dos produtos da agricultura familiar, permitindo que populações indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e grupos de mulheres possam vender suas produções diretamente à rede pública de ensino.
Dessa forma, o investimento em Alimentação Escolar não apenas proporciona uma dieta mais saudável para os estudantes, mas também fomenta a economia local e o fortalecimento das comunidades envolvidas na produção de alimentos.
Com informações midiamax.com.br
