O pré-candidato à Presidência da República, Renan Santos, manifestou, nesta quinta-feira (21), a intenção de restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também propôs a proibição de escritórios de advocacia que tenham vínculos com integrantes da Corte. As declarações foram feitas após sua participação na 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Durante a coletiva com jornalistas, Renan Santos enfatizou a necessidade de encerrar as decisões monocráticas, que são aquelas tomadas por apenas um ministro, e sugeriu que ao STF deveriam restar apenas as atribuições estritamente constitucionais. "Temos que acabar com as decisões monocráticas, temos que impedir escritórios de advocacia ligados a ministros", afirmou.
O pré-candidato, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), não mencionou nomes específicos de magistrados, mas sua fala parece ter sido influenciada por recentes polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Este enfrentou críticas após a revelação de que o escritório da sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, que está sob investigação por fraudes financeiras.
Renan Santos argumentou que não cabe ao STF discutir grandes questões nacionais, uma responsabilidade que, segundo ele, deveria ser do Congresso Nacional. Em meio a esse contexto, o pré-candidato também se posicionou sobre o tratamento dado pelo Supremo aos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora tenha declarado que não tem relação com a família Bolsonaro, Renan criticou a maneira como o STF estabeleceu as penas para os condenados, afirmando que, apesar de ser necessário punir, a dosagem dessas penas deve ser adequada. "Aquelas pessoas cometeram crimes, o [Jair] Bolsonaro também cometeu crime. A questão é a forma como as pessoas foram julgadas […] Tem que haver uma punição, mas a punição tem que ser dosada", ressaltou.
Ao contrário de outros pré-candidatos, como o senador Flávio Bolsonaro e o ex-governador Ronaldo Caiado, Renan Santos se declarou contra a anistia para os condenados. Ele argumentou que a anistia "pura e simples" poderia levar a um cenário em que as pessoas se sentiriam livres para agir sem restrições após as eleições. Para Renan, Jair Bolsonaro não seria uma prioridade em um eventual governo seu.
