Nesta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados realizará uma reunião do grupo de trabalho dedicado ao estudo de crimes motivados por misoginia, que se caracteriza pelo ódio ou aversão às mulheres. O encontro está agendado para as 17 horas, em um plenário que ainda será definido. Durante a sessão, será apresentado e votado o relatório final do colegiado.
O grupo analisa o Projeto de Lei 896/23, que propõe a equiparação da misoginia ao crime de racismo, tornando essa prática inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo, destaca que o objetivo é aprimorar o texto da proposta, a fim de evitar interpretações errôneas e abordar práticas que possam estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.
Entre as alterações sugeridas por Tabata Amaral, está a inclusão de punições para grupos que promovem discurso de ódio contra mulheres na internet. A deputada enfatiza a urgência de lidar com a monetização e a articulação de grupos de ódio nas redes sociais, ressaltando que muitos influenciadores têm utilizado o ódio como uma estratégia para atrair atenção e vender produtos ou cursos. "Isso é ainda mais grave", afirma.
Na proposta revisada pela deputada, aqueles que incitarem ou induzirem a misoginia em ambientes virtuais poderão enfrentar penas que variam de um a três anos de prisão, além de multas. Caso seja comprovada a intenção de obter vantagens econômicas, a pena poderá ser aumentada. A proposta também prevê a suspensão das contas utilizadas para a prática criminosa, buscando desestimular essa conduta nas plataformas digitais.
