A agenda nacional voltada à Recomposição das Aprendizagens no Brasil passou por uma significativa transformação, evoluindo de ações emergenciais, inicialmente implementadas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, para políticas cada vez mais formalizadas. Um estudo recente, intitulado Diagnóstico das Ações Pela Recomposição das Aprendizagens, revela que 82,8% das iniciativas desenvolvidas pelos entes federados estão amparadas por normativas específicas.

O levantamento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Unibanco, foi divulgado na última quinta-feira (25) e abrangeu 151 iniciativas em 24 estados. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens serviu como base para o estudo, que mapeou como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na Educação Básica para enfrentar as defasagens educacionais e assegurar o direito à aprendizagem de todos os estudantes.

O relatório destaca a avaliação de aspectos cruciais, como currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os dados foram coletados através de questionários enviados a técnicos e gestores das secretarias de educação de estados e municípios, proporcionando uma visão abrangente das ações em andamento.

Um dado relevante do estudo é que todas as 52 iniciativas relacionadas ao eixo de currículo utilizam algum tipo de instrumento de apoio à reorganização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes estão em uso em 88% dos casos, o que demonstra um alinhamento com os padrões educacionais nacionais.

Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, ressalta que os resultados do diagnóstico oferecem uma compreensão mais profunda sobre como as redes estão organizando suas políticas e quais são os principais desafios a serem enfrentados. "Transformar essas evidências em ação nos permite qualificar a assistência técnica e aprimorar diretrizes, fortalecendo uma política mais aderente às realidades locais, fundamental para ampliar o impacto sobre a aprendizagem dos estudantes", afirma.

Ricardo Henriques, superintendente Executivo do Instituto Unibanco, também comenta sobre a importância do conjunto de iniciativas estruturadas, que evidenciam um compromisso com a garantia do direito à aprendizagem. Ele destaca que estados e municípios já acumulam conhecimentos valiosos que podem ser utilizados para melhorar as práticas educacionais.