Um novo decreto orçamentário foi publicado na sexta-feira (26) em Mato Grosso do Sul, resultando no remanejamento de mais de R$ 148,9 milhões, com a maior parte dos recursos sendo retirada da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos). Os fundos serão direcionados para atender demandas prioritárias nas áreas de saúde e educação, além de contribuir para o refinanciamento da dívida pública interna do Estado.
Conforme o documento, o setor responsável pela implantação e manutenção de vias, tanto pavimentadas quanto não pavimentadas, sofreu cortes que totalizam R$ 89,2 milhões. Além disso, foram afetadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica em áreas urbanas, que perderam R$ 1 milhão, e a construção e reforma de pontes, que teve uma redução de R$ 8,4 milhões. Projetos ligados à Rota Bioceânica também enfrentaram cortes significativos.
Os recursos que foram retirados da infraestrutura serão utilizados para atender urgentemente outras necessidades do governo estadual. A maior parte da suplementação orçamentária, no valor de R$ 88.871.683,93, foi destinada aos Encargos Gerais Financeiros do Estado, com foco no refinanciamento da dívida contratual interna.
A Secretaria de Estado de Educação foi contemplada com um aporte de R$ 10 milhões, destinados à manutenção e operacionalização da pasta, além de recursos para fortalecer o ensino médio.
A Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) recebeu um reforço de R$ 14.050.000,00, que será dividido entre ações de manutenção, fortalecimento da graduação e políticas de permanência universitária.
Por fim, o Fundo Especial de Saúde teve remanejados R$ 8,3 milhões de projetos relacionados à construção e ampliação da rede de serviços voltados para a Atenção à Saúde Regionalizada. O decreto é assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP) e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
Com informações midiamax.com.br
