A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou uma visita técnica à Gleba B da Fazenda Madama, localizada em Coronel Sapucaia, a 396 km de Campo Grande. A área é ocupada por indígenas da comunidade Tekoha Kurussu Amba IV, também conhecida como Xurite Ambá. A visita, que ocorreu no dia 8 de julho, buscou conhecer a situação local, os moradores e as condições de habitação, com a intenção de encontrar soluções consensuais para a regularização da ocupação, que é objeto de uma ação judicial de reintegração de posse movida pelo proprietário da fazenda.
Durante a visita, a comissão constatou que a comunidade, que no início da ação judicial, em março de 2025, contava com cerca de 40 pessoas, atualmente abriga aproximadamente 50 indígenas, incluindo crianças, adultos e idosos, distribuídos em 12 barracas. As condições das moradias foram avaliadas como precárias, com barracas de lona sem isolamento térmico, instalações sanitárias adequadas e piso de terra batida. A falta de abastecimento de água também foi um problema identificado, com o fornecimento sendo feito por caminhões-pipa e o uso de um riacho próximo para consumo.
As lideranças Guarani e Kaiowá que habitam a área relataram que o local é parte de um território tradicional reivindicado pelo povo indígena, e expressaram que esperam há mais de 20 anos pela demarcação. Além disso, denunciaram um histórico de violência e insegurança, que agrava ainda mais as condições de moradia. Entre as reivindicações apresentadas, destacaram a necessidade de ampliação provisória da área ocupada até uma estrada vicinal conhecida como “curva de nível”, argumentando que isso aumentaria a segurança e reduziria o contato diário com funcionários da fazenda. Também solicitaram melhorias na estrada utilizada para o transporte escolar.
Os representantes da propriedade rural afirmaram que estão desenvolvendo atividades agrícolas no local desde 2010. Em resposta às questões levantadas, a Comissão definiu alguns encaminhamentos preliminares, como a realização de um levantamento georreferenciado da ocupação e a elaboração de um mapa com limites provisórios, que será apresentado às partes envolvidas. A comissão também se comprometeu a avaliar melhorias no acesso à comunidade e a continuar as negociações entre os órgãos envolvidos.
Foi enfatizado que as discussões realizadas durante a visita não configuram reconhecimento de posse, domínio ou direito definitivo sobre a área, e que a questão permanece sob análise do Poder Judiciário e do processo demarcatório conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão reafirmou seu compromisso com a mediação e a busca de soluções pacíficas para evitar novos conflitos.
A visita contou com a participação do desembargador federal Carlos Muta, que é o coordenador da Comissão Fundiária, da juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, do servidor Renato Nunes Rodrigues de Freitas, além de representantes da propriedade rural, da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e agentes da Polícia Judicial.
Com informações midiamax.com.br
