A reunião do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o uso de inteligência artificial, especialmente no que diz respeito às deepfakes, encerrou-se sem que houvesse um consenso sobre a data para o julgamento de uma ação que questiona um vídeo produzido com tecnologia de IA do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.

O encontro foi convocado pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE, e inicialmente estava agendado para a última quinta-feira, dia 13. Contudo, a reunião foi adiada em virtude da conclusão tardia da sessão plenária. Assim, os ministros se reuniram nesta terça-feira, dia 18, para debater o tema.

De acordo com interlocutores de Nunes Marques, o principal objetivo da reunião era buscar um entendimento conjunto sobre o uso de deepfakes na campanha eleitoral. A intenção era abordar o assunto de maneira ampla, visando uniformizar a posição da Justiça Eleitoral em relação à questão.

A expectativa entre os participantes era que os ministros reiterassem a proibição do uso de deepfakes nas eleições, conforme uma resolução já existente do próprio TSE. Durante a reunião, Nunes Marques apresentou as implicações do uso de IA, sugerindo um debate sobre os prós e contras, embora nem todos os ministros tenham se manifestado.

A partir desse entendimento, Nunes Marques planejava incluir a ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a campanha de Flávio Bolsonaro, que utiliza uma deepfake de Jair Bolsonaro, na pauta do tribunal para que fosse julgada por todos os ministros. Entretanto, o presidente do TSE não indicou uma data específica para o julgamento da ação.

Na véspera da reunião, Nunes Marques havia comentado com embaixadores sobre as crescentes possibilidades de uso indevido da inteligência artificial durante o processo eleitoral, alertando para o potencial de manipulação e disseminação de conteúdo enganoso, o que pode distorcer o debate público e comprometer a formação da vontade política do eleitor.