O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), propôs, nesta quarta-feira (26), a criação de um novo pacto federativo. Essa iniciativa visa uma distribuição mais adequada das verbas destinadas à saúde, com o intuito de beneficiar os estados e municípios.
O pacto federativo, estabelecido pela Constituição de 1988, define a repartição de poderes, responsabilidades e recursos entre as diferentes esferas de governo. O modelo atual permite que cada ente federativo governe de forma independente, sem depender excessivamente das ações dos outros níveis de governo.
Zema argumenta que, se o governo federal não aumentar os investimentos em saúde para as administrações municipais, a solução seria a reformulação desse pacto. Durante uma visita a um hospital em Minas Gerais, ele enfatizou a importância de que os recursos permaneçam nas prefeituras, afirmando que muitos prefeitos se encontram em uma situação de dependência financeira, solicitando verbas constantemente.
"Ou o governo federal amplia a fatia, ou nós temos que fazer um novo pacto federativo, que é o melhor, na minha opinião, onde os recursos fiquem nas prefeituras. Porque hoje o problema que nós enfrentamos no Brasil é que o prefeito fica a vida toda com pires na mão pedindo dinheiro", declarou Zema.
Na perspectiva do candidato, essa mudança evitaria a pressão política que muitos prefeitos enfrentam, especialmente em períodos eleitorais, quando deputados e senadores oferecem verbas em troca de apoio. Zema descreveu essa prática como uma forma de "chantagem", que compromete a autonomia dos governantes locais.
"O certo era o dinheiro ir automaticamente, porque o que tem de prefeito sendo pressionado, chantageado, numa época eleitoral, por deputados, por senadores, aí eu te mando o dinheiro, mas você tem de me apoiar", completou.