Na última quinta-feira (27), o senador Omar Aziz, membro do PSD do Amazonas, apresentou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa eliminar a escala 6×1 e estabelecer uma jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais no Brasil.

O relator optou por manter integralmente o texto que foi aprovado anteriormente Na Câmara dos Deputados. Além disso, ele rejeitou as 12 emendas que foram apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que a proposta seja votada pelo colegiado na próxima semana, durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, que se aproxima das eleições marcadas para o dia 4 de outubro.

Ao manter o texto original, Aziz evita a necessidade de um retorno da proposta à Câmara, caso os senadores decidam fazer alterações. A tramitação da PEC, que já havia sido aprovada Na Câmara no final de maio, foi agilizada após um recente entendimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Um encontro realizado na última quarta-feira (26) entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi decisivo para a definição das pautas de votação que serão abordadas no esforço concentrado.

Embora a votação da PEC na CCJ esteja garantida, Alcolumbre adotou uma postura cautelosa e não assegurou que o texto será apreciado em Plenário. Na Câmara, a proposta recebeu forte apoio popular, tendo sido aprovada em dois turnos com margens expressivas: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.

A CCJ do Senado deve votar o parecer na próxima quarta-feira (2). Caso a comissão aprove o relatório, a PEC ainda precisará passar pelo Plenário do Senado, onde requer pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno de votação.