O professor Allison Ruas de Morais Silva voltou a ocupar seu cargo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A medida foi tomada na última sexta-feira (4) e suspendeu os efeitos de uma decisão anterior que havia anulado sua nomeação em um concurso realizado pela universidade.
Allison havia sido aprovado na reserva de vagas destinadas a candidatos negros, que correspondia a 25% do total de 52 vagas disponíveis no certame. Ele lecionou por seis meses até ser afastado após uma ação judicial movida por Brígida Maria Villar da Gama, que ficou em primeiro lugar na ampla concorrência. A Justiça Federal de Alagoas atendeu ao pedido de Brígida e anulou a nomeação de Allison, permitindo que ela assumisse o cargo.
O concurso em questão tinha 25% das vagas reservadas para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. No total, 52 vagas foram disponibilizadas, das quais 13 eram destinadas a candidatos negros. Após a classificação, Allison ficou na 12ª posição entre os candidatos da reserva e foi nomeado para o Departamento de Engenharia Química.
Brígida, por sua vez, obteve a nota mais alta na ampla concorrência, com 8.50, enquanto Allison alcançou a nota de 6.07. A disputa se concentrou em uma única vaga na especialidade em questão, o que levou Brígida a recorrer à Justiça, alegando que a vaga deveria ser dela.
A decisão do TRF-5, ao suspender a anulação da nomeação de Allison, aponta que o fato de haver apenas uma vaga não é suficiente para invalidar as cotas no concurso, uma vez que as reservas são calculadas sobre o total de vagas oferecidas. Assim, a portaria que retirou Allison do cargo e a que nomeou Brígida foram suspensas até que o recurso apresentado por Allison seja analisado em definitivo.
Com essa decisão, o professor Allison poderá continuar exercendo suas funções na UFPE até que a Justiça tome uma decisão final sobre o caso, que envolve a interpretação das regras de cotas no concurso da universidade.
Com informações midiamax.com.br
