A senadora Dra. Eudócia, representando o PSDB de Alagoas, fez um pronunciamento no Plenário em que enfatizou a sanção da lei que regulamenta as vacinas terapêuticas no Brasil. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10, integra o marco regulatório à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e visa modernizar o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei 15.385, de 2026, tem origem no PL 126/2025, apresentado pela própria senadora. Em sua fala, Dra. Eudócia destacou a importância dessa iniciativa para reduzir o tempo entre a descoberta de novos tratamentos e sua disponibilização no SUS. Ela ressaltou que o diagnóstico precoce é fundamental para garantir a eficácia dos tratamentos e a possibilidade de cura.
Além disso, a senadora sublinhou que a nova lei estimulará a produção nacional de medicamentos e vacinas, com ênfase em pesquisas que utilizam RNA mensageiro. Instituições como a Fiocruz, Bio-Manguinhos e o Instituto Butantan são mencionadas como potenciais desenvolvedoras dessas tecnologias, que poderão ser aplicadas nos próximos anos, desde que sua eficácia e segurança sejam comprovadas.
Dra. Eudócia finalizou seu pronunciamento afirmando que todos os brasileiros merecem um tratamento acessível e digno, independente de sua condição financeira, enfatizando a importância do SUS para a população que dele depende.