Os tios de Márcio dos Anjos Jaques, uma criança de 1 ano e 11 meses, foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri na cidade de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi anunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última sexta-feira (17).

O meio-irmão do pai da vítima recebeu uma pena de 32 anos de prisão, enquanto sua companheira foi sentenciada a 29 anos de reclusão, ambas as penas a serem cumpridas em regime inicial fechado. O julgamento teve início na manhã de quinta-feira (16) e se estendeu por dois dias, com a acusação representada pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton.

O pai da criança já havia sido condenado em outubro de 2024 pela morte de seu próprio filho. Durante os debates no tribunal, o Ministério Público argumentou que os réus tinham a obrigação legal de cuidar e proteger a criança e, mesmo cientes das agressões que o pai praticava, não tomaram providências para impedir a violência ou buscar atendimento médico, contribuindo assim para a morte da criança.

O caso remonta a agosto de 2020, quando Márcio sofreu agressões severas, principalmente na cabeça e no rosto, resultando em dentes arrancados de forma traumática. Em 13 de agosto, a criança foi agredida violentamente pelo pai, o que causou traumatismo craniano e hemorragia cerebral. Após a agressão, o genitor deixou a criança sob os cuidados dos tios.

Apesar de estarem cientes da gravidade da condição de Márcio, que convulsionou várias vezes, os tios não buscaram atendimento médico. A vítima só foi levada ao hospital dias depois, vindo a falecer em 16 de agosto em decorrência das lesões. O pai de Márcio foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura.