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Alta taxa de mortalidade marca o sistema prisional de São Paulo

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Um estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP aponta que o sistema prisional do estado de São Paulo registra, em média, 500 mortes anualmente, o que equivale a uma morte a cada 19 horas. Ao longo do período de 2015 a 2023, foram contabilizadas mais de 4,1 mil mortes nas unidades prisionais.

O levantamento revela que apenas 92 das unidades prisionais têm equipes de saúde mínima vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, 78 unidades não contam com esse tipo de assistência, sendo que, nesses casos, o atendimento médico é realizado por profissionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Contudo, a pesquisa destaca que, na maioria das unidades, a presença regular de médicos é escassa.

Na cidade de São Paulo, a situação é ainda mais alarmante. A capital não aderiu à Deliberação CIB nº 62/2012, que possibilita a alocação de recursos e equipes de atenção básica no sistema prisional. Como resultado, as 11 unidades prisionais da capital não dispõem de equipes regulares de saúde ligadas ao SUS, o que é considerado um dado grave, considerando que a cidade abriga uma parte significativa da população carcerária.

Além das dificuldades enfrentadas dentro das unidades, o acesso a serviços de saúde fora delas também é problemático. Entre 2024 e 2025, cerca de 67 mil atendimentos externos foram realizados, mas 22 mil não puderam ser feitos devido à falta de escolta. Esses atendimentos incluem consultas especializadas, cirurgias, exames e urgências.

O relatório aponta ainda diversos problemas estruturais no sistema prisional. Quase metade das unidades não possui equipes do SUS, e a ausência de médicos é uma constante. A falta de escolta gera atrasos e impede a realização de atendimentos, evidenciando a dependência da política de saúde no sistema prisional em relação à cooperação entre estados e municípios, que nem sempre ocorre.

São Paulo, que abriga cerca de 30% da população carcerária do Brasil, é considerado o maior sistema prisional do país. O estudo também revela que aproximadamente 70% das pessoas em situação de rua na região da Cracolândia já passaram pelo sistema prisional, levantando preocupações sobre o suporte oferecido a esses indivíduos durante e após o encarceramento.

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