O ministro Bruno Dantas oficializou sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira, dia 31 de agosto. Com 48 anos, Dantas tinha a possibilidade de permanecer na Corte até 2053, quando alcançaria a aposentadoria compulsória, mas optou por deixar o cargo para se dedicar a novos projetos profissionais. O pedido de renúncia foi apresentado em caráter irretratável, com efeitos a partir de 9 de setembro.
A vaga deixada por Dantas é uma indicação do Senado, e o nome mais cotado para ocupá-la é o do senador Rodrigo Pacheco, do PSB de Minas Gerais. A articulação para essa escolha está sendo conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aliado de Pacheco. A formalização da renúncia pode permitir que a abertura da vaga no TCU seja comunicada ainda nesta segunda-feira pelo presidente do órgão, Vital do Rêgo Filho.
Com a renúncia de Dantas, o processo para a escolha de seu sucessor pode ocorrer de forma rápida no Congresso. Como a cadeira é uma cota do Senado, a Casa iniciará o processo de seleção, que precisará ser ratificado pela Câmara. Pacheco pode ser indicado sem a necessidade de passar pela sabatina tradicional em comissão, uma vez que há precedentes de indicações ao TCU que foram levadas diretamente ao plenário em regime de urgência.
Vale destacar que a Constituição Federal exige a realização de sabatina apenas para indicados pela Presidência da República. Alcolumbre já havia tentado anteriormente indicar Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Luís Roberto Barroso, mas a proposta foi ignorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma decisão que gerou tensões entre o Planalto e a presidência do Senado.
A nova possibilidade para Pacheco surge em meio a incertezas sobre seu futuro político. Ele também foi cogitado para concorrer ao governo de Minas Gerais nas eleições recentes, mas acabou desistindo dessa candidatura. Dantas, ao anunciar sua renúncia, afirmou que sua decisão foi amadurecida ao longo dos últimos meses e que encontrou motivação em novos projetos que pretende abraçar.
"Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir", declarou Dantas.
Com informações jota.info
