O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (25/9), por 5 votos a 4, não acatar o pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação ao caso do banco Master. O colegiado entendeu que não compete ao órgão afastar o procurador, considerando que a rejeição da apuração já prejudica essa questão.
A reunião, que durou cerca de seis horas, foi convocada para avaliar um pedido feito pelo partido Novo e por parlamentares que alegavam que Gonet teria cometido o crime de prevaricação. A acusação baseava-se na suposta proximidade do procurador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sua participação nas investigações relacionadas ao banco Master. Além disso, questionou-se a atuação de Gonet ao se manifestar a favor da anulação de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF) que o mencionava, assim como ao ministro Alexandre de Moraes.
O caso foi levado ao conselho após Gonet ter seu nome citado em mensagens trocadas por Vorcaro, que foram divulgadas em um relatório da Polícia Federal (PF) por meio do ministro André Mendonça no início de setembro. O relator do procedimento, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, votou contra a abertura da investigação, recusando o pedido para designar um subprocurador-geral que analisasse a representação contra Gonet.
Sanseverino recebeu o apoio dos subprocuradores Celso de Albuquerque Silva, Hindenburgo Chateaubriand, Alexandre Camanho de Assis e Nicolao Dino. A divergência surgiu com a subprocuradora Janice Ascari, que defendeu que os elementos apresentados ao conselho justificam uma apuração preliminar para averiguar a existência de indícios que possam levar a uma investigação criminal. A posição de Ascari foi acompanhada por Samantha Dobrowolski, Ana Borges Coelho Santos e José Adônis Callou de Araújo Sá.
Em seu voto, Francisco Sanseverino destacou que, para que uma investigação criminal seja iniciada, é necessário que haja elementos suficientes que justifiquem essa ação. A subprocuradora Samantha Dobrowolski reforçou que Gonet deveria estar impedido de atuar em um procedimento que o mencionava, ao referir-se ao parecer do procurador-geral que buscava a anulação do procedimento envolvendo mensagens de Vorcaro.
José Adônis Callou de Araújo Sá também criticou a conduta de Gonet, apontando que ele poderia ser considerado o “potencial beneficiário” do reconhecimento do pedido de nulidade do relatório que continha menções a ele e a Moraes. Callou de Araújo Sá observou que, apesar de ser possível realizar outras avaliações críticas sobre a atuação do procurador-geral, os aspectos da investigação não estavam contemplados na representação apresentada ao conselho.
Com informações jota.info
