A Prefeitura de Campo Grande enfrentou um episódio de descarte irregular de entulho em uma área pública logo após a realização de serviços de limpeza. O incidente ocorreu no Jardim Pênfigo, onde, na segunda-feira (23), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) realizaram a limpeza da praça situada na Rua José Paulino. No dia seguinte, uma equipe da Gerência Operacional de Fiscalização do Meio Ambiente (GOFMA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), flagrou um cidadão descartando resíduos da construção civil no mesmo local.
O material que estava sendo descartado havia sido retirado da calçada de uma residência durante uma obra. O responsável pelo descarte irregular foi identificado, autuado e multado em R$ 5 mil. Além da penalidade financeira, o caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), onde será investigado por meio de inquérito policial.
O ocorrido evidencia a gravidade do descarte inadequado de resíduos em áreas públicas, uma prática que não apenas infringe normas administrativas, mas também pode ser considerada crime ambiental. A legislação pertinente prevê a responsabilização de indivíduos que contribuírem para a degradação do Meio Ambiente, além de exigir a remoção dos materiais descartados de maneira inadequada.
Ademar Silva Júnior, secretário municipal da Semades, enfatiza que a correta destinação dos resíduos é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população. "Quando alguém descarta entulho em um espaço público, não está apenas prejudicando o Meio Ambiente, mas também desrespeitando a comunidade que utiliza aquele local, gerando custos que poderiam ser investidos em melhorias para a população", afirmou.
O secretário ainda ressaltou a importância da colaboração dos moradores na preservação dos espaços públicos. "Diariamente, nossas equipes atuam em diversas regiões da cidade realizando limpeza e manutenção de praças e parques. O descarte irregular compromete todo esse trabalho e exige a utilização de recursos públicos para corrigir um problema que poderia ser evitado com atitudes simples e responsáveis."
A Prefeitura de Campo Grande reforça que existem locais apropriados para o descarte de resíduos da construção civil e materiais inservíveis. A população também pode comunicar situações de descarte irregular aos órgãos de fiscalização pelo telefone 153, contribuindo para a preservação dos espaços públicos e para a construção de uma cidade mais limpa e sustentável.
