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Desigualdade habitacional: pessoas com deficiência enfrentam condições precárias, aponta IBGE

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Os Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 18 de setembro, evidenciam a disparidade nas condições de moradia entre pessoas com e sem deficiência. Um dos pontos críticos abordados é o acesso ao esgotamento sanitário, onde apenas 59,8% das residências ocupadas por pessoas com deficiência estão ligadas à rede coletora ou possuem fossas. Em contraste, essa taxa é de 63,1% para as moradias de pessoas sem deficiência.

A desigualdade também se reflete no acesso a outros serviços básicos, como abastecimento de água potável e coleta de lixo. Enquanto 82% das casas de pessoas com deficiência têm acesso à água por meio de rede ou distribuição, esse percentual é levemente superior, atingindo 83,1%, entre aqueles sem deficiência. A coleta de resíduos, por sua vez, atinge 90,1% das residências com pessoas com deficiência e 91,1% das sem deficiência.

O acesso a serviços de saneamento básico, que inclui esgoto, água e coleta de lixo, é de 56,6% nas moradias habitadas por pessoas com deficiência, comparado a 60,2% para as residências de pessoas sem deficiência. Outras condições precárias observadas incluem 2,4% dos lares de pessoas com deficiência sem banheiro exclusivo e 1,4% com paredes feitas de material não durável, índices que são menores entre as casas de pessoas sem deficiência, com 2,2% e 1,2%, respectivamente.

No que diz respeito à conectividade, apenas 78,9% das residências de pessoas com deficiência têm acesso à internet, enquanto a taxa de acesso entre as casas sem deficiência é de 90,2%. Além disso, a presença de eletrodomésticos, como máquinas de lavar, é de 60,4% nos lares com pessoas com deficiência, em comparação a 68,9% nos domicílios sem deficiência.

Um dado que se destaca é que 3% das casas ocupadas por pessoas com deficiência apresentam adensamento excessivo, ou seja, têm três ou mais pessoas por dormitório, enquanto essa situação se aplica a 4,8% das moradias de pessoas sem deficiência. O IBGE sugere que essas diferenças podem estar relacionadas ao perfil etário das pessoas com dificuldades visuais, auditivas, motoras ou cognitivas.

Além disso, em 2023, 490 municípios, que abrigavam 34,5% da população com deficiência no Brasil, tinham adaptações em espaços públicos para facilitar a acessibilidade. No que tange ao transporte coletivo, apenas 480 municípios contavam com legislações que garantissem o passe livre municipal para pessoas com deficiência, abrangendo 46,1% desse grupo populacional.

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