A Prefeitura de Dourados informou que a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) finalizou os processos relacionados à Lei Aldir Blanc. O município recebeu um total de R$ 1.494.173,75 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil cento setenta e três reais e setenta e cinco centavos) do governo federal. Após dois anos de trabalho, a Semc conseguiu empenhar 100% desse recurso, que foi integralmente destinado aos espaços culturais e aos trabalhadores da Cultura de Dourados.

O secretário de Cultura, Francisco Chamorro, também conhecido como Kinho, ressaltou que a Lei nº 14.017, sancionada em 29 de junho de 2020, tem como objetivo atender o setor cultural brasileiro. Ele destacou que o setor foi um dos mais prejudicados pelas medidas de isolamento social impostas durante a pandemia da Covid-19, o que motivou a destinação de R$ 3 bilhões para o apoio ao setor. A lei presta homenagem ao músico Aldir Blanc, que foi uma das primeiras vítimas fatais da pandemia.

No período de 2020/2021, foram investidos R$ 775.052,91 (setecentos e setenta e cinco mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavo). Já entre 2021 e 2022, os artistas e os Espaços Artísticos e Culturais receberam R$ 726.866,46 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para a manutenção de atividades e realização de projetos culturais.

A conclusão desse processo em Dourados coincide com o lançamento da Lei Aldir Blanc II, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda a sanção presidencial. Esta nova lei tem como meta destinar R$ 3 bilhões anualmente até 2027 para o setor cultural.

A Secretaria Municipal de Cultura de Dourados está atenta ao desenvolvimento deste novo processo e acredita que, junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e ao Fórum Permanente de Cultura de Dourados, desempenhará um papel fundamental na mediação de ações que visem incentivar programas e projetos voltados à democratização do acesso à cultura, além de promover produções para a comunidade douradense.