O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou no dia 20 uma notícia-crime que pede a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news, que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramita em sigilo.
A representação de Mendes é uma reação a um vídeo que Zema divulgou em suas redes sociais no mês de março. O material, que possui edição profissional e adota um tom satírico, apresenta bonecos que personificam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli em uma conversa fictícia. O conteúdo sugere uma suposta troca de favores em relação a decisões judiciais, utilizando vozes caricaturais para emular os ministros.
No documento enviado ao relator Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes argumenta que o vídeo “vilipendia a honra do STF e da sua própria pessoa”, configurando um ato de disseminação de desinformação e ataque às instituições. O ministro considera que a produção do vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão, dada a sofisticação das técnicas de edição empregadas.
Alexandre de Moraes já deu seguimento ao pedido e encaminhou a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A PGR agora deverá avaliar a inclusão de Zema como investigado. Caso o pedido seja aceito, o ex-governador poderá ser convocado a explicar a criação e a divulgação do vídeo.
Este episódio reabre discussões sobre os limites da sátira política, da crítica ao Judiciário e da disseminação de informações falsas, especialmente em um ano que tem sido marcado por debates sobre a regulação das redes sociais e a atuação do Supremo Tribunal Federal. Vale ressaltar que Zema é pré-candidato à Presidência da República pelo partido Novo e tem se posicionado com frequência contra decisões do STF.
Até o momento, Romeu Zema não se manifestou publicamente sobre a notícia-crime. O inquérito das fake news, que foi instaurado em 2019, investiga ameaças, ofensas e a propagação de conteúdos falsos direcionados a ministros do STF e à própria Corte.