A descoberta de alimentos com lâminas metálicas nas ruas do bairro Ponte do Sol, em Concórdia, na região Oeste de Santa Catarina, levou à abertura de uma investigação na última quarta-feira (15). A medida foi solicitada pela 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (20). A denúncia partiu da ONG Focinhos Carentes, que relatou que pedaços de alimentos, como salames, estavam deixados nas calçadas com lâminas de navalha, aparentemente com a intenção de provocar ferimentos graves ou até mesmo matar cães, gatos e outros animais.

Em razão da gravidade das informações recebidas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu instaurar uma notícia de fato, solicitando à Polícia Civil o início de um inquérito para apurar os responsáveis pela situação. O foco da investigação é esclarecer as circunstâncias em que os alimentos foram deixados nas vias públicas com objetos cortantes.

Se confirmada a intenção de ferir os animais, a conduta pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) e na Lei Sansão (nº 14.064/2020). As penalidades previstas para esses crimes variam de três meses a um ano de reclusão, podendo ser ampliadas para um intervalo de dois a cinco anos em caso de aplicação da Lei Sansão.

Além do risco aos animais, o MPSC destacou que a situação também representa um perigo para a população. Os alimentos deixados nas ruas podem causar ferimentos em pessoas que entrarem em contato com eles, aumentando a preocupação com a segurança da coletividade.

A ONG Focinhos Carentes descreveu a situação como “cruel e covarde”. Em uma nota divulgada nas redes sociais, a organização alertou os tutores de pets para que redobrem a atenção durante os passeios com seus animais, evitando que consumam qualquer alimento encontrado nas ruas.