A divulgação dos regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no final de abril trouxe um pouco mais de previsibilidade sobre a Reforma Tributária. No entanto, a segunda rodada do Pulso da Reforma, iniciativa que monitora a implementação dessa mudança tributária sob a ótica de especialistas, revelou uma nota média de 3,95 em uma escala de 0 a 7, melhor que os 3,41 registrados no primeiro trimestre.

Esse resultado demonstra uma percepção de progresso moderado entre os especialistas, embora a cautela ainda seja predominante, especialmente no que diz respeito à calibração das alíquotas e ao Imposto Seletivo. A incerteza em torno desses pontos é considerada um risco político, além de técnico, por parte dos participantes do comitê.

O Pulso da Reforma é uma iniciativa que reúne advogados tributaristas, economistas, professores universitários e especialistas em política fiscal, que avaliam a implementação da reforma na prática, tanto no setor público quanto no mercado e na academia. Os participantes analisaram cinco eixos principais da transição: nota fiscal e sistemas, split payment, calibração das alíquotas, simplificação e progressividade, além da gestão dos tributos.

As avaliações são realizadas em uma escala de Likert de 0 a 7, uma ferramenta comum para medir a percepção e a opinião dos respondentes. A média das notas de cada eixo é calculada a partir das médias individuais dos especialistas, resultando em uma visão abrangente do processo de transição.

Importante ressaltar que o levantamento não tem caráter representativo, mas sim um objetivo de fornecer um termômetro técnico sobre a implementação, a partir de uma amostra de especialistas que atuam diretamente no tema. Para a editora responsável pela cobertura de tributos, Bárbara Mengardo, a melhoria nas notas relacionadas à nota fiscal e sistemas é um sinal positivo, especialmente com a aproximação do prazo para a obrigatoriedade dos novos tributos.

O projeto Pulso da Reforma se propõe a ser um termômetro sobre o andamento da transição da Reforma Tributária, observando como contribuintes e a administração tributária estão se adaptando às novas regras. Neste momento, funciona como um grande ensaio antes da plena implementação do novo modelo tributário.

Com informações jota.info